SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 9353/2021 1.1. Anexo(s) 3258/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3258/2020.3. Responsável(eis): RHAYSON CARDOSO PROENCIA - CPF: 02139742150 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: RHAYSON CARDOSO PROENCIA 6. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS 7. Distribuição: 1ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 9. Proc.Const.Autos: CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB/TO Nº 7799) 10. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
11. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1922/2022-SEPLE
| Sessão | 73ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 30/11/2022 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES, em substituição ao Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS (Convocação nº 88/2022) |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum | Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho e Alberto Sevilha.
Conselheiros Substitutos convocados: Fernando César Benevenuto Malafaia, para substituir o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 91/2022) e Márcio Aluízio Moreira Gomes, para substituir o Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 88/2022).
Conselheiro Substituto convocado: Leondiniz Gomes, para substituir o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 89/2022), ausente por problemas de saúde.
Conselheiros ausentes: Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos e André Luiz de Matos Gonçalves. |
| Observação | Ao Gabinete da 1ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 30 do mês de novembro de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 30/11/2022 às 17:07:07, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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